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Termos e condições gerais de uso

Prezado (a) Usuário (a),

Nós, da A-cubed, consideramos que a relação com nossos Usuários deve ser pautada na máxima confiança, ética profissional e respeito, para garantir a todos a melhor experiência de usuário possível. A utilização da plataforma A-cubed será guiada pelos nossos termos e condições de uso, as regras que orientam a gestão e norteiam o cuidado com os nossos Usuários.

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas pelos Usuários, nós apresentamos nossas políticas e termos de uso de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir. 

Para utilizar os serviços da Plataforma, você deverá concordar e aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso.

DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO. POR ISSO, UTILIZAMOS METODOLOGIA FOCADA NO USUÁRIO PARA A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS, COM O INTUITO DE FACILITAR A COMPREENSÃO POR TODOS.

CAPÍTULO I 

- CONDIÇÕES GERAIS -

 1.1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominado somente “Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos por meio da plataforma da ”A-cubed’’ (assim denominada a seguir ou, simplesmente, “Plataforma”), que engloba o website, os cookies, o domínio, vídeos, áudios imagens, livros, bem como, quaisquer modalidades de mídias, aplicativos, programas de computador e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da CRIATIVA DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.253.228/0001-96, com sede na Rua Emiliano Perneta, 822, sala 1503, Curitiba – Paraná – CEP 80420-080 e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. Atuação. A A-cubed é uma Plataforma de streaming que oferece um serviço com uma metodologia que irá facilitar e simplificar o processo de aprendizagem e desenvolvimento pessoal ou profissional, a partir de métodos que propiciem mudanças de hábitos nos Usuários, através de vídeos aulas e tecnologias digitais. A metodologia é dividida em três perfis: Carreira, Estudo e Projetos Pessoais; Vestibular/Enem e Concurso/Exames Profissionais, com diferentes módulos para levar o usuário a atingir esse objetivo. A A-cubed é uma Plataforma intuitiva e interativa na qual os cursos online são elaborados por especialistas e executados de maneira transparente para todos os Usuários (“Serviços”).

 1.3. Usuários. Os nossos Usuários são quaisquer pessoas físicas que tenham interesse nos Serviços oferecidos pela Plataforma. 

 1.4. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, os Usuários ficam cientes e concordam que:

  1. Para utilizarem Plataforma, devem cadastrar diretamente seus dados pessoais (e-mail, nome completo, idade, sexo, endereço, profissão, escolaridade, telefone celular, objetivos com a Plataforma, fotografia de identificação e rede social preferida) na Plataforma, para fins de cadastro, controle de acesso, personalização da experiência de cada Usuário e execução de melhorias na Plataforma; 
  1. Clicando na caixa de aceitação dos Termos, exibida na rota de acesso aos Serviços, devem aderir e concordar em se submeter ao disposto nos presentes Termos; 
  1. Caso o Usuário deseje interromper o uso da Plataforma e solicite o apagamento dos seus dados pessoais, o procedimento será realizado no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

 1.5. Violação das Condições. Na eventualidade de um Usuário descumprir qualquer das condições aqui previstas, a A-cubed reserva-se o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

 1.6. Modificações. A A-cubed se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos de Uso, sempre com o envio de avisos para ciência dos Usuários e sem qualquer responsabilização da A-cubed perante os Usuários.

1.6.1. Quaisquer modificações efetuadas pela A-cubed na plataforma entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online, sendo o envio de comunicação ao Usuário apenaspara ciência, excetuando-se os casos em que atualizações dos Termos de Uso dispuserem de prazo para entrada em vigor.

1.6.2.  Os Usuários deverão aceitar as alterações dos Termos de Uso, caso ocorram, para continuar a utilizar a Plataforma. A aceitação será entendida como tácita caso não haja manifestação em contrário, ou se o Usuário continuar acessando a Plataforma, normalmente, após o recebimento da notificação da alteração no endereço de e-mail cadastrado na A-cubed. As modificações não se aplicam a operações que tenham sido feitas antes da publicação destas.

1.6.3. Se qualquer alteração for inaceitável para o Usuário, sua única opção é a desativação de seu cadastro e a não mais utilização da Plataforma. 

 1.7. Declarações. A A-cubed reserva-se o direito de modificar, suspender e descontinuar, temporária ou definitivamente os Serviços que presta.

 1.8. Requisitos. Para se tornar Usuário e utilizar dos Serviços da Plataforma A-cubed, é IMPRESCINDÍVEL que a PESSOA GARANTA, DE FORMA EXPRESSA, QUE É PLENAMENTE CAPAZ, nos Termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços. Ademais, os USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DEVERÃO OBTER O CONSENTIMENTO EXPRESSO DE SEUS PAIS, TUTORES OU REPRESENTANTES LEGAIS PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS, conforme as disposições deste Termo e da Política de Privacidade da A-cubed. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso a A-cubed por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.

CAPÍTULO II

- MODO DE UTILIZAÇÃO -

 2.1. Dinâmica. O Usuário deve acessar a Plataforma A-cubed, preencher cadastro informando o plano que deseja adquirir, validar e-mail e fornecer informações complementares. Após o cadastro dos dados pessoais e financeiros, confirmado o pagamento, o Usuário terá acesso a sua conta na Plataforma, podendo acessar a metodologia e aos vídeos. 

2.1.1. Cadastro: para utilização da A-cubed e do acesso aos Serviços, por meio de Web/Desktop/Celular/Tablet, é exigida a elaboração de um cadastro com a escolha do plano que deseja adqurir (Carreira, Estudo e Projetos Pessoais, Vestibular, Concurso/Exames Profissionais) e realização do checkout de pagamento do valor, via PayPal, para acesso por período determinado aos Serviços. 

2.1.2. O Usuário fará a aquisição de um dos planos da A-cubed. Estes planos são divididos por área de interesse de estudo (Carreira, Estudo e Projetos Pessoais; Vestibular/Enem; Concurso/Exames Profissionais), sendo que todos oferecem:

  1. 09 módulos com vídeos de 5 a 8 minutos de duração; 
  2. Módulos especiais com mais conteúdos diversificados; 
  3. Materiais de apoio em formato e-book para download;
  4. Acesso à A-Club, rede social exclusiva da A-cubed onde o usuário poderá se relacionar com outras pessoas, fomentando o networking e novas experiências.

2.1.3. Além das informações cadastrais fornecidas, o Usuário poderá ser requerido a disponibilizar outras informações.

2.1.4. Será permitida a comunicação entre Usuários e responsáveis da A-cubed fora da Plataforma, via por e-mail ou Whatsapp, após aceitar o recebimento de mensagens. No entanto, será permitido o envio de comentários ou feedbacks personalizados por parte dos Usuários, após cada módulo concluído. 

2.1.4.1. Os feedbacks, dúvidas, discussões, eventuais conversas e envio de mídias (vídeos, textos, provas, questões, imagens, etc) pelos Usuários não terão vinculação com a A-cubed, de modo que a mesmanão se responsabilizará, por qualquer ato, fato ou informação fornecida ou trocada, sendo aqueles os únicos responsáveis legais por qualquer dano, ofensa ou prejuízo que vierem a causar em comunicação privada.

 2.2. Incorreção de Informações Cadastrais. O Usuário, para utilizar os Serviços da Plataforma, deverá, necessariamente, prestar as informações acima exigidas no momento do cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade, cível e criminal, pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, as quais poderão ser verificadas, a qualquer momento, pela A-cubed.

2.2.1. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, será enviada notificação ao Usuário, permitindo sua correção em tempo hábil. Não havendo correção, ou envio de documentos que comprovem tal veracidade, a A-CUBED reserva-se o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o Usuário de utilizar a Plataforma até que a situação de anomalia seja regularizada, suspendendo, inclusive, as candidaturas que estiverem em andamento. 

2.2.2. A A-cubed se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, aqueles que apresentarem qualquer informação inverídica ou quem a A-cubed não conseguir contatar para a verificação dos dados.

2.2.3. A A-cubed se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que considere, em sua análise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários. Também atuará a A-cubed de tal forma caso verifique descumprimento, pelo Usuário, de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso.

 2.3. Uso de Cadastro por Terceiros. OS CADASTROS NA PLATAFORMA SÃO INDIVIDUAIS E INTRANSFERÍVEIS, DEVENDO A A-CUBED SER IMEDIATAMENTE NOTIFICADA SOBRE QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE CONTA DE USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA, PELO USUÁRIO, EM TEMPO HÁBIL, NÃO SENDO A A-CUBED RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PREJUÍZOS OU DANOS ORIUNDOS DO USO DE “LOGIN” E SENHA POR TERCEIRO, COM OU SEM O CONSENTIMENTO DO USUÁRIO.

2.3.1. Os Usuários deverão: (i) Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessarem a Internet; (ii) Tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line; (iii) Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado na A-cubed, sabendo de suas responsabilidades; e (iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso.

2.3.2. É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta cadastral do Usuário, uma vez que esta é única, individual e intransferível. 

 2.4. Obrigações dos USUÁRIOS. TODOS OS USUÁRIOS DA PLATAFORMA SE OBRIGAM A RESPEITAR ESTES TERMOS DE USO E AS LEIS QUE REGEM SUA UTILIZAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE UTILIZANDO-A PARA OS FINS A QUE SE DESTINA. O USUÁRIO OBRIGA-SE, AINDA, A:

  1. NÃO DIVULGAR A TERCEIROS SEUS “LOGIN” E SENHA DE ACESSO, NEM PERMITIR O USO DE TAIS INFORMAÇÕES POR TERCEIROS, RESPONSABILIZANDO-SE PELAS CONSEQUÊNCIAS DO USO DELIBERADO DE SEU CADASTRO POR OUTROS OU PARA OUTROS, UMA VEZ QUE ESTES SÃO PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS, DEVENDO NOTIFICAR A A-CUBED, IMEDIATAMENTE, ATRAVÉS DE MEIO SEGURO, A RESPEITO DE QUALQUER USO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA POR TERCEIROS, LOGO QUE OBTIVER CONHECIMENTO DO FATO;
  1. FORNECER INFORMAÇÕES CADASTRAIS TOTALMENTE VERÍDICAS E EXATAS, RESPONSABILIZANDO-SE EXCLUSIVA E INTEGRALMENTE POR TODO O CONTEÚDO POR SI INFORMADO NO CADASTRO; 
  1. NÃO UTILIZAR A A-CUBED DE QUALQUER OUTRA FORMA QUE AFETE SUA DISPONIBILIDADE DE USO POR OUTROS USUÁRIOS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA QUE POSSA DANIFICAR, DESATIVAR, OU SOBRECARREGAR OS SERVIDORES OU REDES;
  1. NÃO UTILIZAR A A-CUBED PARA QUALQUER PROPÓSITO QUE SEJA ILÍCITO OU PROIBIDO PELOS TERMOS DE USO E/OU PELAS NORMAS APLICÁVEIS;
  1. POSSUIR OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA CADASTRAR-SE E UTILIZAR A PLATAFORMA, COMO ELENCADO NA CLÁUSULA 1.8;
  1. UTILIZAR-SE, SEMPRE, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES, ÉTICA E BOA-FÉ ESPERADOS NO COMPORTAMENTO ENTRE USUÁRIOS DE INTERNET E SUJEITOS À INTERVENÇÃO DA A-CUBED;
  1. NÃO APRESENTAR COMPORTAMENTO INAPROPRIADO NAS TROCAS DE MENSAGENS,  FEEDBACKS OU POSTAGENS DENTRO E FORA DA PLATAFORMA; TAIS COMO, FOTOS AGRESSIVAS, NOME OFENSIVO OU DISCURSO DE ÓDIO, CONTEÚDO ILEGAL OU CONTRA A MORAL E OS BONS COSTUMES.

 2.5. Obrigações da Plataforma. É de obrigação da A-CUBED:

  1. DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS OS SERVIÇOS DA PLATAFORMA, COM UM ESPAÇO VIRTUAL VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS ONLINE, OS QUAIS SÃO COMPOSTOS POR VIDEOAULAS E METODOLOGIAS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, E TAMBÉM UM ESPAÇO VIRTUAL VOLTADO PARA INTERAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS E ENTRE ESSES E A A-CUBED;
  1. MANTER, SEGUNDO SEU JULGAMENTO E POSSIBILIDADES DE MERCADO, A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DA PLATAFORMA VISANDO SEU APERFEIÇOAMENTO E ADAPTAÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS;
  1. PROTEGER A CONFIDENCIALIDADE DE TODAS AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS E DOS CADASTROS RELATIVOS AOS USUÁRIOS, COMO CONSTA NESTES TERMOS E NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CONTUDO, NÃO RESPONDERÁ PELA REPARAÇÃO DE PREJUÍZOS QUE POSSAM SER DERIVADOS DE APREENSÃO E COOPTAÇÃO DE DADOS POR PARTE DE TERCEIROS QUE, ROMPENDO OS SISTEMAS DE SEGURANÇA, CONSIGAM ACESSAR ESSAS INFORMAÇÕES;
  1. REALIZAR MODERAÇÃO DE CONTEÚDO QUANDO IDENTIFICAR COMPORTAMENTO INAPROPRIADO DE USUÁRIOS NAS TROCAS DE MENSAGENS EM FEEDBACKS OU POSTAGENS DENTRO E FORA DA PLATAFORMA; E
  1. REALIZAR MODERAÇÃO/VEDAÇÃO DE USUÁRIOS “FAKES” OU QUE APRESENTEM COMPORTAMENTOS INADEQUADOS TAIS COMO, FOTOS AGRESSIVAS, NOME OFENSIVO OU DISCURSO DE ÓDIO, CONTEÚDO ILEGAL OU CONTRA A MORAL E OS BONS COSTUMES, DESATIVANDO CONSEQUENTEMENTE SEUS CADASTROS.

 2.6. Marco Civil da Internet. Os Usuários, bem como a A-cubed, declaram que cumprem, em sua totalidade, todas as disposições e princípios previstos no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965 de 2014, que trata dos direitos e deveres na utilização da internet no Brasil.

 2.8. Capacidade. O Usuário declara, ao consentir com este documento para utilizar a Plataforma, que detém plena capacidade civil, podendo celebrar contrato e assumir obrigações, e detém a idade mínima permitida pela legislação de seu país prevista para a maioridade ou que está acompanhado de um responsável legal, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de quaisquer serviços constitui crime, nos termos do artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

2.8.1 Menores de Idade. O uso das facilidades da A-cubed por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia autorização de seus responsáveis legais, sendo o menor devidamente assistido e supervisionado pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através da Plataforma A-cubed. Nos casos em que expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos. Na ocorrência de causas que afetam a capacidade civil do Usuário, o uso da Plataforma A-cubed lhe será restrito sob as mesmas condições dos menores de idade.

 2.9. Declarações. Os Usuários declaram, através do aceite destes Termos, que estão devidamente regularizados para realizarem as operações dentro da Plataforma, bem como que a A-cubed não terá qualquer responsabilidade por quaisquer problemas advindos da falta de registro dos Usuários nos órgãos competentes, bem como advindos dos recebíveis ora negociados na Plataforma.

CAPÍTULO III 

- ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE -

 3.1. Restrições. NÃO É PERMITIDO ACESSAR AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO DA PLATAFORMA, SEU BANCO DE DADOS OU QUALQUER OUTRO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES QUE FAÇA PARTE DA ATIVIDADE DE WEBMASTERING, REALIZAR OU PERMITIR QUE SE REALIZE QUALQUER TIPO DE ENGENHARIA REVERSA, TRADUÇÃO, DECOMPILAÇÃO, CÓPIA, MODIFICAÇÃO, REPRODUÇÃO, LOCAÇÃO, SUBLOCAÇÃO, SUBLICENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMPRÉSTIMO, DISTRIBUIÇÃO OU, DE QUALQUER OUTRA FORMA, A DISPOSIÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONSULTA DESTE WEBSITE E DE SUAS FUNCIONALIDADES PARA TERCEIROS SEM A PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA A-CUBED, FICANDO SUJEITO QUEM O FIZER A PENALIDADES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, SEM PREJUÍZO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS QUE CAUSAREM. ESTA RESTRIÇÃO INCLUI QUALQUER TENTATIVA DE INCORPORAR QUAISQUER INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA EM QUALQUER OUTRO DIRETÓRIO, PRODUTO OU SERVIÇO.

3.1.1. É PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DO TIPO SPIDER/CRAWLER OU DE MINERAÇÃO DE DADOS, QUE TENHAM COMO FINALIDADE A QUEBRA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, SENHA, CAPTCHA, OU AINDA DE QUALQUER TIPO OU ESPÉCIE CORRELATA, ALÉM DE OUTROS AQUI NÃO TIPIFICADOS, MAS QUE ATUE DE MODO AUTOMATIZADO, TANTO PARA REALIZAR OPERAÇÕES MASSIFICADAS OU PARA QUAISQUER OUTRAS FINALIDADES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CORRELATA DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA A-CUBED, SEM PREJUÍZO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR QUAISQUER PERDAS E DANOS EVENTUALMENTE APURADOS E/OU SUPORTADOS PELA A-CUBED E QUE DECORREREM DESTA UTILIZAÇÃO INDEVIDA.

3.1.2. É PROIBIDA, AINDA, A COLETA DE INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E CADASTRO DE OUTROS USUÁRIOS DA PLATAFORMA PARA QUAISQUER FINS.

CAPÍTULO IV

- REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO -

 4.1. Remuneração. A utilização da Plataforma pelos Usuários será possível após a optação pelo plano de acessoplanos de assinatura que mais lhes interessa, adquirindo os Serviços por um prazo de 12 (doze) meses. Os valores dos planos de assinatura estarão disponíveis na tela de confirmação da compra, sendo todos os valores pagos através da plataforma de PayPal do Brasil Serviços de Pagamento LTDA., CNPJ 10.878.448/0001-66.

4.1.1. A A-cubed, mediante claro aviso, poderá oferecer ao Usuário outros serviços e utilidades específicas, mediante remuneração, o que dependerá sempre de prévia e expressa anuência e contratação pelo Usuário, segundo sua livre escolha.

4.1.2. A A-cubed poderá modificar o formato de cobrança de valores a qualquer momento, após transcorrido doze meses da aquisição, apenas com prévio aceite dos Usuários ou, de outro modo, realizar o bloqueio do cadastro dos Usuários que optarem por não aderir à modalidade onerosa.

 4.2. Cancelamento por inadimplemento.Caso seja verificado o estorno ou inadimplemento da obrigação de pagamento por parte do Usuário em decorrência de quaisquer motivos, a A-CUBED se resguardará ao direito de cancelar ou suspender o cadastro do usuário até que seja normalizada a situação do Usuário inadimplente.

 4.3. Direito de arrependimento. A A-cubed, buscando respeitar o Código de Defesa do Consumidor com relação às compras realizadas em ambiente virtual através da Plataforma, efetuará o cancelamento da compra mediante estorno na conta indicada pelo usuário, como forma de tutelar o direito ao arrependimento do Usuário, em até 07 (sete) dias, contados da realização da contratação do serviço. 

4.3.1. Caso, em até 07 (sete) dias após a realização da contratação dos serviços para acesso à A-CUBED e não tenha havido recebimento de nenhuma notificação de arrependimento do Usuário através do e-mail contato@a-cubed.com.br, entenderemos que o usuário renunciou tacitamente ao seu direito de arrependimento. 

4.3.2. Caso se configure o aceite tácito por parte do Usuário, a partir de então, este concorda com as disposições deste Termo de Uso.

4.3.3. Caso o Usuário comunique a A-cubed, no prazo indicado, o seu arrependimento da contratação dos serviços, a Plataforma iniciará o procedimento de reembolso dos valores pagos.

CAPÍTULO V

- EXCLUSÃO DE GARANTIAS -

 5.1. Disponibilidade. A PLATAFORMA ESTÁ DISPONÍVEL PARA USO DOS USUÁRIOS E É OFERECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". A A-CUBED DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS DE TERCEIROS, NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTAS NESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E DE NÃO VIOLAÇÃO.  ALÉM DISSO, A A-CUBED NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS. O USUÁRIO ACEITA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

5.1.1. É de exclusiva responsabilidade e ônus do Usuário providenciar os equipamentos de informática e a conexão à Internet necessários para o acesso à Plataforma, não se responsabilizando a A-cubed, em nenhuma hipótese, pela existência, funcionamento e qualidade de tais equipamentos, sistemas e conexões.

CAPÍTULO VI

- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -

 6.1. A A-CUBED RESPONDERÁ EXCLUSIVA E LIMITADAMENTE PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS PRODUZIDOS POR ELA MESMA, ISTO É, NA ELABORAÇÃO DOS CURSOS ONLINE E ELABORAÇÃO DOS MATERIAIS. 

6.1.1. A A-CUBED REITERA QUE NÃO CONSTITUI COM NENHUM DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA: (I) SOCIEDADE, ASSOCIAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO; (II) PRESTAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO QUE NÃO SEJA A DE FORNECIMENTO DE CURSO ONLINE, E/OU (III) RELAÇÃO EMPREGATÍCIA,

 6.2. Responsabilidade. A A-CUBED NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS SOFRIDOS, RESULTANTES DE: (I) QUALQUER INFORMAÇÃO ERRADA OU INCOMPLETA QUE SEJA FORNECIDA POR UM USUÁRIO; (II) QUALQUER FRAUDE, DECLARAÇÃO FRAUDULENTA OU VIOLAÇÃO DO DEVER, OU VIOLAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS CONDIÇÕES POR UM USUÁRIO; (III) FALHAS NAS CONEXÕES; (IV) PROBLEMAS NO PROCESSAMENTO DE DADOS POR CULPA DE TERCEIROS; (V) POR USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA E NEM PELO PRIVILÉGIO DE ACESSO CONFERIDO A CADA UM, AS AÇÕES DELES NO SISTEMA, TIPOS DE DADOS VISUALIZADOS OU RELATÓRIOS GERADOS PELOS MESMOS; E (VI) PELA CÓPIA DE DADOS DO SISTEMA, SENDO O USUÁRIO TAMBÉM RESPONSÁVEL POR UMA CÓPIA PRÓPRIA.

6.2.1. A A-CUBED NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR FALSIDADES IDEOLÓGICAS DOS USUÁRIOS, BEM COMO POR INVERDADES DITAS SOBRE QUALQUER TEMA ABORDADO NAS INTERAÇÕES OU IMPUTADAS NO SISTEMA, QUE POSSAM RESULTAR EM AÇÕES PREJUDICIAIS.

 6.3. Violação de Direito de Terceiros. A A-CUBED NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE QUALQUER USUÁRIO EM RELAÇÃO A QUALQUER VIOLAÇÃO DE DIREITO DE TERCEIROS.

 6.4. Perdas. A A-CUBED NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE QUALQUER USUÁRIO NO QUE SE REFERE À PERDA ECONÔMICA, FINANCEIRA OU DE NEGÓCIO, OU POR QUALQUER PERDA INDIRETA.

 6.5. Danos. EM NENHUM CASO, A A-CUBED SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, DANOS PESSOAIS OU À PROPRIEDADE, RELACIONADOS COM, OU DE OUTRA FORMA RESULTANTES, DE QUALQUER USO DA PLATAFORMA QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER DEVIDO ÀS AÇÕES REALIZADAS OU NÃO REALIZADAS ATRAVÉS DESTA, AINDA QUE DECORRENTES DA CONDUTA DE OUTROS USUÁRIOS DA PLATAFORMA.

 6.6. Falhas da Internet. A A-CUBED NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE FALHAS NA INTERNET, NO SISTEMA OU NO SERVIDOR UTILIZADO PELO USUÁRIO, OU AQUELES DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, UMA VEZ QUE, OS DADOS FICAM AMARZENADOS NA NUVEM, PODENDO HAVER FALHAS PROVOCADAS PELA QUALIDADE DA INTERNET. A A-CUBED TAMBÉM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER VÍRUS QUE POSSA CORROMPER O EQUIPAMENTO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NA INTERNET OU COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS OU ÁUDIO.

 6.7. Indenização. OS USUÁRIOS INDENIZARÃO A A-CUBED, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS POR QUALQUER DEMANDA PROMOVIDA POR OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES NA PLATAFORMA, E PELO DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES E DEMAIS POLÍTICAS DA MESMA, E AINDA PELA VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI OU DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

6.7.1. Polo Passivo. OS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS PERANTE TERCEIROS POR QUALQUER ATO OU FATO DECORRENTE DESTES TERMOS DE USO, COMPROMETEM-SE A DEFENDER A A-CUBED, OU QUALQUER SOCIEDADE DO GRUPO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO ESTA FOR DEMANDADA EM SEU LUGAR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A DEMANDAS DECORRENTES DOS TÍTULOS OFERTADOS E NEGOCIADOS, DAS RELAÇÕES ENTRE OS USUÁRIOS E TERCEIROS, RECLAMAÇÕES, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE, DEVENDO, PARA TANTO, PAGAR À A-CUBED TODOS OS VALORES POR ELA DESEMBOLSADOS COM SUA DEFESA OU INDENIZAÇÕES, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS, DEVENDO A PARTE RESPONSÁVEL, QUANDO CABÍVEL, PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA A-CUBED OU QUALQUER SOCIEDADE DO GRUPO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS.  

 6.8. Limitações e Exceções. AS LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES CONSTANTES NA PRESENTE CLÁUSULA SEXTA NÃO PRETENDEM CONSTITUIR UMA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OU ALTERAR OS DIREITOS DO USUÁRIO, NA QUALIDADE DE CONSUMIDOR, QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS POR LEI ENTRE AS PARTES.

CAPÍTULO VII

 - INATIVAÇÃO DO CADASTRO, DÚVIDAS E SUGESTÕES - 

 7.1. Inativação Do Cadastro, Dúvidas e Sugestões. Em caso de inativação da conta, dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou Termos de Uso da Plataforma da A-cubed ou qualquer outra informação, o Usuário poderá entrar em contato, dentro da Plataforma, pela Central de Ajuda por meio de chat inserido na própria Plataforma (chat denominado ‘’Zendesk’’) ou entrar em contato com os administradores pelo e-mail contato@a-cubed.com.br, ou Whatsapp nº 41 98756-1888.

7.1.1. Os horários de atendimento para ambos os contatos são de segunda-feira a sexta-feira, de 8 horas as 18 horas, com o tempo de resposta o mais breve possível.

 7.2. Vedação e inativação de cadastro. Como forma de manter a confiança e respeito nesta Plataforma de ensino, serão vedados atos ilegais ou incompatíveis com a proposta de zelar pela difusão do conhecimento. Assim, poderá resultar em suspensão ou inativação do cadastro de Usuário que incorrer em qualquer das hipóteses elencadas abaixo: 

  1. Compartilhamento ou elaboração de conteúdos relacionados à prostituição ou similares, ou quaisquer produtos de material pornográfico, erótico, obsceno, inadequados para menores ou contrários a moral e os bons costumes;
  2. Promoção da violência e/ou discriminação, baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
  3. Violação de leis sobre a propriedade intelectual, tais como cópias não autorizadas, utilização de imagens, sons, movimentos ou textos sem autorização do autor, sejam elas marcas, réplicas e/ou falsificações; e 
  4. Quaisquer outras atividades, produtos e/ou serviços vedados na legislação vigente e/ou que se caracterizem ilícitos penais.

 7.3. Responsabilidade exclusiva do Usuário. Constitui responsabilidade exclusiva do Usuário zelar pela legalidade de suas atividades e informações cadastradas e a A-cubed não assume qualquer responsabilidade pela existência dessas informações na Plataforma, podendo suspender ou desativar os cadastros dos Usuários que não cumpram com as restrições descritas no presente Termo, independente de aviso prévio.  Portanto, o Usuário será o único e exclusivo responsável perante o A-cubed ou terceiros, pela transgressão desta regra que resulte em infração a direitos intelectuais de terceiros, estando a A-cubed isenta de qualquer responsabilidade perante o titular destes direitos

CAPÍTULO VIII

- ENGENHARIA DA PLATAFORMA -

 8.1. Aperfeiçoamento. Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

 8.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A A-cubed não pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções, portanto, não fornece qualquer tipo de garantia expressa ou implícita, como também não se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Usuários, salvo expressa comprovação de ausência de manutenção.

CAPÍTULO IX 

- PROPRIEDADE INTELECTUAL -

 9.1. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão " A-cubed " como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva dos proprietários da A-cubed, conforme disposto no respectivo ato constitutivo da organização. Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por propriedade industrial como estrutura, os conteúdos das telas relativas à Plataforma, assim como os programas relacionados a mesma, software, website, materiais disponibilizados para download, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar a Plataforma e usar sua conta, são de sua propriedade. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Aos proprietários da A-CUBED reservam-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.

9.1.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos proprietários da A-cubed. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.

9.1.2. A menos que haja um contrato de licença celebrado com os proprietários da A-cubed, não é permitido baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer conteúdo da Plataforma.

9.1.3. Observado os critérios definidos na cláusula 9.1.1., o Usuário poderá realizar o download dos materiais de apoio que serão fornecidos pela Plataforma A-cubed, como por exemplo e-books.

 9.2. Relações com Terceiros. A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros websites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela A-CUBED. Como não possui controle sobre esses sites, a A-CUBED não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da A-CUBED para com esses sites e seus conteúdos.

CAPÍTULO X 

- CONDIÇÕES FINAIS -

 10.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso. NA EVENTUALIDADE DE UM DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO USUÁRIO DE UM DOS TERMOS DE USO, ESTE RECONHECE E ACEITA QUE A A-CUBED PODE, SEM AVISO PRÉVIO, INTERROMPER OU SUSPENDER, TEMPORÁRIA OU PERMANENTEMENTE, PARTE OU A TOTALIDADE, DO ACESSO À PLATAFORMA.

 10.2. Advertências e Suspensão. SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS, A A-CUBED PODERÁ ADVERTIR, SUSPENDER, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE, O ACESSO DE UM USUÁRIO OU A CONTA DE UM USUÁRIO, A QUALQUER TEMPO, INICIANDO AS AÇÕES LEGAIS CABÍVEIS E/OU SUSPENDENDO O ACESSO DESTE, SE:

a) NÃO CUMPRIR COM QUALQUER DISPOSITIVO DOS TERMOS DE USO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE;

b) DESCUMPRIR COM QUAISQUER DE SUAS OBRIGAÇÕES OU PROIBIÇÕES ASSUMIDAS AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DA PLATAFORMA;

c) PRATICAR ATOS FRAUDULENTOS OU DOLOSOS, BEM COMO PRESTAR DECLARAÇÕES, PUBLICAÇÕES OU AFIRMAÇÕES FALSAS E/OU ENGANOSAS, EM QUALQUER MEIO IMPRESSO OU VIRTUAL, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE E-MAILS, SITES, BLOGS OU EM MÍDIAS SOCIAIS, UTILIZANDO-SE DO NOME E/OU MARCA DA A-CUBED;

d) UTILIZAR, SEM AUTORIZAÇÃO, NOME E/OU MARCA DA A-CUBED, EM PARTE OU NA SUA TOTALIDADE, E VIOLAR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA A-CUBED OU DOS PROFESSORES, INCLUINDO MATERIAIS DE AULAS E VIDEOS;

e) NÃO PUDER SER VERIFICADA A IDENTIDADE DO USUÁRIO OU SE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA POR ESTE ESTIVER INCORRETA; 

f) A A-CUBED ENTENDER QUE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, OU QUALQUER ATITUDE DO USUÁRIO, TENHA CAUSADO ALGUM DANO A TERCEIROS OU À PRÓPRIA A-CUBED, OU TENHA A POTENCIALIDADE DE ASSIM O FAZER, DESDE QUE SEJA APRESENTADA A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO;

g) AQUELES QUE, NOTADAMENTE, AO ENTENDIMENTO DA A-CUBED A, ESTEJAM PREJUDICANDO O ECOSSISTEMA CRIADO PELA PLATAFORMA POR CONTA DE DESRESPEITO À OUTROS USUÁRIOS, ATIVIDADES ILEGAIS, MÁ-FÉ, FALTA DE ÉTICA PROFISSIONAL;

h) O USUÁRIO UTILIZAR-SE DE FOTOS IMPRÓPRIAS, COM CONTEÚDO ILEGAL OU CONTRA A MORAL E OS BONS COSTUMES, BEM COMO UTILIZAR-SE DE PALAVRAS DE BAIXO CALÃO NO ÂMBITO DA PLATAFORMA, OU DESCUMPRIR QUAISQUER OUTRAS DETERMINAÇÕES EMITIDAS PELA MODERAÇÃO DA PLATAFORMA;

i) OS USUÁRIOS FOREM CONDENADOS EM AÇÕES CRIMINAIS OU QUE PRATIQUEM CONDUTA QUE PODERÁ ENSEJAR UMA AÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO CRIMINAL.

 10.3. Perdas e Danos. EM QUALQUER CASO DE SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO CADASTRO PELOS MOTIVOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA ACIMA, O USUÁRIO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS, ALÉM DE DANOS MORAIS QUE PORVENTURA SEJAM APURADOS EM FAVOR DA A-CUBED OU DE OUTRO USUÁRIO.

 10.4. Tratamento dos Dados Pessoais. Para que a Plataforma tenha qualidade e para que os Usuários possam obter resultados de forma rápida e segura, são necessárias informações de caráter pessoal. Assim, os Serviços e dados da Plataforma são hospedados no Amazon Web Services (AWS), em servidores nos Estados Unidos, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela A-cubed podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade conforme disposto na Política de Privacidade.

 10.5. Informações Sigilosas. Não será considerada Informação Sigilosa, pessoal ou confidencial, não estando, portanto, sujeita ao sigilo e privacidade, as informações:

(i) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas;

(ii) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; e

(iii) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

 10.6. Direito de Comunicação. A A-cubed se reserva o direito de comunicar informação sobre os Usuários da Plataforma a entidades públicas, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou prejudicial a si ou outras pessoas. Este direito será utilizado pela A-cubed nos termos previstos na legislação brasileira, quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Plataforma e de seus Usuários, e para fazer cumprir os presentes Termos de Uso.

 10.7. Utilização de Dados. A A-cubed declara que os dados dos Usuários da Plataforma somente serão utilizados para as finalidades específicas descritas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, bem como se responsabiliza pelo cumprimento dos deveres previstos no Marco Civil da Internet brasileiro, no que diz respeito aos direitos e garantias dos Usuários.

10.7.1. A Política de Privacidade explica o modo como são utilizados os dados pessoais do Usuário e a forma como são protegidas a privacidade deste, quando utiliza a Plataforma. 

 10.8. Vigência. Os Termos de Uso terão início de vigência perante cada Usuário no primeiro acesso do mesmo à Plataforma e irão terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

 10.9. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, os Usuários e a A-cubed devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável por uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente instrumento. Os Termos de Uso constituem o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrepõem-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto.

CAPÍTULO XI

- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO -

 11.1. Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca de Curitiba - PR, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por autocomposição.

Criado em 20 de maio de 2019.

Política de Privacidade

Olá Usuário (a),

Seja bem-vindo (a)!

Ficamos muito felizes por escolher a Plataforma A-cubed!

A A-cubed tem como prioridade a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos Usuários (as) da Plataforma. Esta é uma das nossas maiores preocupações, pois a relação com o Usuário é baseada em confiança, ética profissional e respeito. 

Todos os nossos produtos, bem como, a Plataforma A-cubed foram desenvolvidos de acordo com os mais altos padrões de privacidade (privacy by design) e valorização da experiência do usuário (user experience) disponíveis no mercado. O cuidado com os nossos clientes e potenciais clientes é uma premissa da A-cubed.

A A-cubed é uma Plataforma de streaming que oferece um serviço com uma metodologia que irá facilitar e simplificar o processo de aprendizagem e desenvolvimento pessoal ou profissional, a partir de métodos que propiciem mudanças de hábitos nos Usuários, através de vídeos aulas e tecnologias digitais. A metodologia é dividida em três perfis: Carreira, Estudo e Projetos Pessoais; Vestibular/Enem e Concurso/Exames Profissionais, com diferentes módulos para levar o usuário a atingir esse objetivo. A A-cubed é uma Plataforma intuitiva e interativa na qual os cursos online são elaborados por especialistas e executados de maneira transparente para todos os Usuários.

Na A-cubed você tem total controle sobre a privacidade conferida a seus dados, para, assim, utilizar a Plataforma com tranquilidade e certeza de que suas informações estão bem cuidadas, em consonância com altos padrões de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas pelos Usuários, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir: 

Para facilitar, disponibilizamos um breve resumo, em tópicos, disponível no quadro abaixo.

DADOS COLETADOS DO USUÁRIO:

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS:

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COLETADOS:

DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO. POR ISSO, UTILIZAMOS METODOLOGIA FOCADA NO USUÁRIO PARA A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS, COM O INTUITO DE FACILITAR A COMPREENSÃO POR TODOS.

CAPÍTULO I

- TERMOS GERAIS -

 1.1. Geral. A A-cubed considera a relação com seus Usuários e seus dados pessoais um assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento, entre outros) de dados pessoais que os Usuários possam fornecer através da Plataforma da A-cubed (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da CRIATIVA DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Emiliano Perneta, 822, sala 1503, Curitiba – Paraná – CEP 80420-080 e está sob sua responsabilidade e gestão.

 1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos Usuários, e que podem ser usados para identificá-los individualmente.

 1.3. Autorização de Coleta de Informações. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, O USUÁRIO DEVERÁ ACEITAR E AUTORIZAR, ATRAVÉS DO BOTÃO “LI E CONCORDO COM OS TERMOS”, A COLETA, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO E DEMAIS FORMAS DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 

1.3.1. O USUÁRIO PODERÁ DESISTIR DE CONSENTIR COM AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA, TOTAL OU PARCIALMENTE, A QUALQUER MOMENTO, BASTANDO PARA TAL QUE O USUÁRIO NOTIFIQUE A A-CUBED POR E-MAIL RESPEITANDO SUA VONTADE, NO ENDEREÇO DE CONTATO.

 1.4. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, e a demais leis que venham a ser aplicadas.

 1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o Usuário poderá entrar em contato com os administradores através de chat inserido na própria Plataforma (chat denominado ‘’Zendesk’’) ou, ainda, por e-mail contato@a-cubed.com.br ou WhatsApp nº 41 98756-1888.

 1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas dos Usuários enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas, como os Usuários podem controlar o modo como suas informações são utilizadas, e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

CAPÍTULO II

- INFORMAÇÕES COLETADAS -

 2.1. A A-CUBED PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR E UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA:

  1. Nome completo;
  2. E-mail;
  3. Número do Telefone celular;
  4. Idade;
  5. Sexo; 
  6. Fotografia para identificação (opcional);
  7. Endereço;
  8. Escolaridade;
  9. Profissão;
  10. Objetivos com o uso da Plataforma;
  11. Rede social preferida.

 2.2. A A-CUBED TAMBÉMPODERÁ COLETAR, ARMAZENAR E UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 

i. UM REGISTRO EM BANCO DE DADOS DE QUAISQUER ARQUIVOS OU INFORMAÇÃO CARREGADOS NA PLATAFORMA PELOS USUÁRIOS;

ii. AS RESPOSTAS DO USUÁRIO A QUESTIONÁRIOS QUE A A-CUBED POSSA USAR;

iii. OS DETALHES DE ACESSO À PLATAFORMA E DOS RECURSOS QUE O USUÁRIO ACESSOU;

iv. INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO DE ACESSO UTILIZADO, INCLUINDO, POR EXEMPLO, MODELO DO HARDWARE, SISTEMA OPERACIONAL E VERSÃO, NOMES E VERSÕES DO ARQUIVOS, IDIOMA DE PREFERÊNCIA, IDENTIFICADOR EXCLUSIVO DO DISPOSITIVO, IDENTIFICADORES DE PUBLICIDADE, NÚMERO DE SÉRIE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOVIMENTO DO DISPOSITIVO E INFORMAÇÕES DE REDE; e

v. INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DO SITE OU PÁGINAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, TIPO DE NAVEGADOR E SITE DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM OS NOSSOS SERVIÇOS.

vi.         MAPEAMENTO DE CLIQUES NO NAVEGADOR, DADOS DE NAVEGAÇÃO, ESTATÍSTICOS, DEMOGRÁFICOS, ENTRE OUTROS.

CAPÍTULO IV

- COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS -

 4.1. Exceções para Divulgação de Informações de Usuários. A A-CUBED NÃO DIVULGA A TERCEIROS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS DA PLATAFORMA A-CUBED, EXCETO:

a) NOS CASOS EM QUE A A-CUBED FOR OBRIGADA A DIVULGAR OU PARTILHAR OS DADOS COLETADOS, A FIM DE CUMPRIR MANDADOS JUDICIAIS, OU PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO DE FRAUDE OU OUTROS CRIMES, BEM COMO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES APRESENTADA POR AUTORIDADE COMPETENTE, SE ENTENDERMOS QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ DE ACORDO OU É EXIGIDA CONFORME AS LEIS, REGULAMENTOS OU PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS;

b) PARA PROTEGER OS DIREITOS, BENS OU A SEGURANÇA DA A-CUBED, DA PLATAFORMA E DE SEUS USUÁRIOS;

c) COM AGENTES DA LEI E/OU AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, SE ENTENDER-SE QUE AS SUAS AÇÕES SÃO INCONSISTENTES EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EM NOSSOS TERMOS DE USO, OU PARA PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE OU A SEGURANÇA DA A-CUBED, DE SEUS USUÁRIOS, OU DE OUTROS;

d)   PARA GERENCIAR E AUTOMATIZAR AÇÕES PUBLICITÁRIAS QUE ENVOLVAM O ENVIO DE CONTEÚDO E NEWSLETTER ATRAVÉS DO MAILCHIMP -THE ROCKET SCIENCE GROUP LLC -  EMPRESA COM SEDE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - 675 PONCE DE LEON AVE NE, SUITE 5000, ATLANTA, GA 30308. 

e) SE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, VOCÊ CONCORDAR EM COMPARTILHÁ-LAS; 

f) MEDIANTE AÇÃO PRÓPRIA DO USUÁRIO;

G) NOS CASOS DE VENDA, PARCIAL OU TOTAL, DO NEGÓCIO OU DE SEUS ATIVOS, OU COMO PARTE DE QUALQUER REORGANIZAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO, DE MODO QUE A A-CUBED PODERÁ COMPARTILHAR AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS COM TERCEIROS QUE FAÇAM PARTE DOS RESPECTIVOS NEGÓCIOS, TOMANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE CONTINUEM A SER PROTEGIDOS, CONFORME ESTA POLÍTICA. 

4.1.1. AS INFORMAÇÕES CEDIDAS PELO USUÁRIO E REGISTRADAS DEVIDO O USO DA PLATAFORMA, EXCETO ARQUIVOS E OUTRAS MÍDIAS INSERIDAS NA PLATAFORMA, SERVIRÃO COMO INSUMOS PARA O MAPEAMENTO DE INFORMAÇÕES DE MERCADO E FORMAÇÃO DE ESTATÍSTICAS DA PLATAFORMA, NÃO SENDO USADA PARA ASSOCIAÇÃO DE TERMOS OU PADRÕES DE BUSCA NA NAVEGAÇÃO DA PLATAFORMA COM USUÁRIOS INDIVIDUAIS. ATRAVÉS DO CADASTRAMENTO, USO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES À PLATAFORMA, O USUÁRIO DELIBERADAMENTE ACEITA OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SOBRE O USO DE SUAS INFORMAÇÕES.

4.1.2. AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS COLETADAS PELA PLATAFORMA ATRAVÉS DA ANÁLISE DA NAVEGAÇÃO DE CADA USUÁRIO E QUE NÃO O TORNE IDENTIFICÁVEL PESSOALMENTE (COMO O PADRÃO DE NAVEGAÇÃO, POR EXEMPLO) PODERÃO SER UTILIZADAS PELA A-CUBED COM O CONSENTIMENTO DO USUÁRIO NESTE ATO.

 4.2. Não Divulgação de Informações de Usuários. Com exceção das situações acima descritas, a A-cubed não divulgará qualquer informação pessoal do Usuário, inclusive entre os próprios Usuários, exceto se devidamente autorizada por este, ou mediante ação do próprio Usuário.

 4.3. Direito de Não Aceitação. O USUÁRIO TEM O DIREITO DE NÃO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DA POLÍTICA E PROCEDER COM A NÃO INSERÇÃO OU COM A REMOÇÃO DE SEUS DADOS DA PLATAFORMA DE MANEIRA COMPLETA E IRREVERSÍVEL, contudo, seu uso da Plataforma restará prejudicado.

CAPÍTULO V

- COOKIES -

 5.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do Usuário, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável, como as que o Usuário envia por meio do cadastro na Plataforma.

 5.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A Plataforma A-cubed poderáutilizar:

Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o Usuário utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela A-cubed por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. 

 5.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o Usuário fecha seu navegador. É dada ao Usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o Usuário pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies.

 5.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do Usuário, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. Se o Usuário continuar a navegar na plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.

 5.5. Opção sem Cookies. O Usuário pode optar por recusar o uso de cookies. Se o Usuário optar por não os aceitar, o seu acesso à maioria da informação disponível na plataforma não será comprometido. Contudo, o Usuário poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

CAPÍTULO VI

- ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS -

 6.1. Atualização e Correção de Informações Pessoais. A A-cubed tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo Usuário através da Plataformae que se encontrem sob sua posse.

 6.2. Modificação, Correção e Retirada de Informações. O Usuário tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os seus dados da Plataforma, a qualquer momento. Se o Usuário atualizar qualquer informação, a A-cubed poderá manter uma cópia das informações anteriormente fornecidas em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema, além de solicitar confirmação sobre a veracidade das novas informações alteradas.

 6.3. Atualização e Incorreção de Informações. É responsabilidade do Usuário manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a A-cubed poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos Usuários, poderá ser solicitada, previamente, a confirmação de sua identidade.

 6.4. Direito e Acesso às Informações. O Usuário tem direito a acessar suas informações pessoais sob posse da A-cubed, nos termos da Lei nº 12.965/2014, contatando os administradores através do e-mail de contato ou do chat da Plataforma. 

 6.5. Medidas Necessárias de Proteção. A A-cubed toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do Usuário, e para protegê-las contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, bem como adota normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.

 6.6. Proteção de Senhas. O Usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.

CAPÍTULO VII

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

 7.1. Alterações na Política de Privacidade. A A-cubed pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a A-cubed realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus Usuários através de anúncio na Plataforma ou mediante envio de e-mail ao Usuário, que deverão conter aceite adicional relacionado às mudanças realizadas. Nesse caso o Usuário se torna responsável por ler tais avisos legais. 

 7.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a A-cubed trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

CAPÍTULO VIII

- USO DO E-MAIL -

 8.1. Envio de Comunicações. O Usuário, ao se cadastrar, concorda que a A-cubed envie para o seu e-mail e (opcionalmente) mensagens no WhatsApp entre em contanto por telefone cadastradosnotificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem de sua atenção.

8.1.1. Opção por Não Recebimento e-mail. Ao receber um e-mailem nome da Plataforma, haverá a possibilidade de o Usuário optar por não mais recebe-los, utilizando da opção opt-in. Bem como poderá solicitar o não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail de contato, pedindo a exclusão do seu e-mail da lista. 

8.1.1.1. Opção de recebimento WhatsApp. Para receber comunicações e haver interação pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, o Usuário deverá concordar com a opção disponível de recebimento. Bem como poderá solicitar o não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail ou do número de WhatsApp do contato, pedindo a exclusão do seu número da lista. 

8.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido ao Usuário, enquanto utilizar dos serviços da Plataforma, exercer a opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na Plataforma, caso efetuesua conta de cadastro na mesma.

8.1.3. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails aos Usuários. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta “Envie este link a um amigo”, com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico, por parte da A-cubed.

 8.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos Usuários durante as tarefas regulares de administração, a fim de evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a terceiros. 

8.2.1. Remoção de Endereço de E-mails. É garantida aos Usuários a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados no momento do cadastro, usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.

CAPÍTULO IX

- PROIBIÇÕES -

 9.1. Remoção. A A-cubed se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade da A-cubed ou da Plataforma.

CAPÍTULO X

- SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS -

 10.1. Proteção. A Plataforma possui criptografia de dados de ponta a ponta para que os dados fornecidos pelo Usuário não sejam interceptados por hacker ou outros mecanismos maliciosos. As informações pessoais da conta dos Usuários são hospedadas no Amazon Web Services (AWS), em servidores nos Estados Unidos, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela A-cubed podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

 10.2. Notificação. Se a A-cubed tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificar, em até 2 (dois) dias, as autoridades nacionais e o Usuário, de tal violação e fornecer o máximo de detalhes referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.

 10.3.  Responsabilidade do Usuário.Usuário será responsável por indenizar a A-cubed por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política ou dos Termos de Uso da Plataforma.

 10.4. Cooperação. A A-cubed coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política. 

 10.5. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma da A-cubed. Se o Usuário divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações. A A-cubed não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Assim, encorajamos nossos Usuários a informar-se sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais para terceiros. A A-cubed não aceitará qualquer imputação de responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devidas à falha de segurança das suas Informações Pessoais, ou dados, durante sua transferência via internet fora da Plataforma.

Criada em 20 de maio de 2019.